Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater com o ministro de Minas e Energia a transição energética e o papel fundamental de Minas Gerais nesse processo, além da cadeia produtiva da mineração do lítio no Estado, para a qual sejam convidados todos os órgãos e instituições ligados ao ministério e relacionados com esses assuntos.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais Três Marias, em Corinto, pedido de informações acerca do Processo Licitatório nº 889-TK20247, Pregão Eletrônico nº 889-TK20247, consubstanciadas em cópia do referido procedimento, contemplando as fases preparatória, de divulgação do edital de licitação, de apresentação de propostas e lances, quando for o caso, de julgamento, de habilitação, recursal e, se houver, de homologação.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente do UFV Três Marias S.A. pedido de informações acerca do Processo Licitatório nº 889-TK20247, Pregão Eletrônico nº 889-TK20247, consubstanciadas em cópia do referido procedimento, contemplando as fases preparatória, de divulgação do edital de licitação, de apresentação de propostas e lances, quando for o caso, de julgamento, de habilitação, recursal e, se houver, de homologação.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública, com a presença do superintendente do Banco do Nordeste em Minas Gerais, para debater os projetos do banco voltados para as energias renováveis em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja incluído no debate da Conferência das Cidades de Minas Gerais as temáticas relativas a uso de fontes renováveis de energia, uso e ocupação racional do solo, apoio e fortalecimento da agricultura urbana como estratégia de promoção de trabalho, renda, inclusão social e segurança alimentar e nutricional.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Lago da Usina Hidrelétrica de Três Marias, no Município de Três Marias, para verificar os impactos socioambientais decorrentes da implantação, nesse local, de uma usina fotovoltaica pela Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja designada a deputada Alê Portela para representar a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização em reunião na Câmara Municipal de Três Marias, com vistas a debater projeto de instalação de placas fotovoltaicas no Lago de Três Marias.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja incluído no debate da Conferência das Cidades de Minas Gerais as temáticas relativas a uso de fontes renováveis de energia, uso e ocupação racional do solo, apoio e fortalecimento da agricultura urbana como estratégia de promoção de trabalho, renda, inclusão social e segurança alimentar e nutricional.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais Três Marias, em Corinto, pedido de informações acerca do Processo licitatório nº 889-TK20247, Pregão eletrônico nº 889-TK20247, consubstanciadas em cópia do referido procedimento, contemplando as fases preparatória, de divulgação do edital de licitação, de apresentação de propostas e lances, quando for o caso, de julgamento, de habilitação, recursal e, se houver, de homologação.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do UFV Três Marias S.A pedido de informações acerca do Processo licitatório nº 889-TK20247, Pregão eletrônico nº 889-TK20247, consubstanciadas em cópia do referido procedimento, contemplando as fases preparatória, de divulgação do edital de licitação, de apresentação de propostas e lances, quando for o caso, de julgamento, de habilitação, recursal e, se houver, de homologação.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
